O advogado Flávio Costa foi nomeado, nesta quarta-feira (10), como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A nomeação aconteceu após ele ser o mais votado entre os integrantes da lista tríplice formada pelo TJ-MA para a vaga destinada à advocacia pelo critério do Quinto Constitucional.
Flávio Costa recebeu 20 votos dos desembargadores na primeira rodada de votação. A vaga que ele vai ocupar é destinada à advocacia pelo sistema do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte dos assentos dos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público.
A nomeação foi anunciada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), por meio uma rede social. Segundo o governador, a escolha foi tomada respeitando a tradição de nomear o candidato mais votado da lista encaminhada pelo tribunal.
“Respeitando a tradição de designar o mais votado na lista tríplice, desta vez do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeio Flávio Vinícius Araújo Costa para a vaga de desembargador do TJMA”, declarou o governador.
Lista tríplice
A lista tríplice foi formada na manhã desta quarta-feira (10) em uma sessão realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). 26 desembargadores participaram.
Na primeira votação secreta, Flávio Costa recebeu 20 votos e garantiu a primeira posição na lista. Os advogados Gabriel Ahid Costa e Lorena Saboya Vieira Soares receberam 13 votos cada, o que levou a realização de uma nova votação para definir os demais integrantes.
Já na segunda votação, Gabriel Ahid Costa teve 19 votos e Lorena Saboya Vieira obteve 18 votos, completando a lista tríplice encaminhada ao governador do Estado, Carlos Brandão.