O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias relacionadas à possível falta de profissionais de saúde na Unidade Mista de Saúde do município de Joaquim Pires, no Norte do estado.

A investigação foi formalizada por meio da conversão de um procedimento preparatório em Inquérito Civil Público, permitindo o aprofundamento das apurações sobre a situação dos serviços oferecidos à população.

Segundo a portaria assinada pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, o procedimento busca verificar se a insuficiência de técnicos de enfermagem e profissionais da atenção básica tem comprometido a qualidade e a regularidade do atendimento prestado pela rede municipal de saúde.

De acordo com o Ministério Público, as denúncias recebidas apontam possíveis deficiências no quadro de servidores da unidade de saúde, situação que pode afetar diretamente o acesso da população aos serviços públicos essenciais.

O órgão ministerial destacou ainda que a Secretaria Municipal de Saúde não teria respondido a solicitações de informações encaminhadas durante a fase inicial da apuração. Diante da ausência de manifestação, foi determinada a continuidade das investigações e a adoção de novas medidas para obtenção dos esclarecimentos necessários.

Entre as providências estabelecidas está o envio de um novo ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com prazo de dez dias úteis para apresentação das informações solicitadas pelo Ministério Público.

Também foi determinada a realização de uma audiência extrajudicial com representantes da gestão municipal da saúde. O encontro deverá discutir possíveis soluções para regularizar os serviços e garantir o atendimento adequado à população.

O inquérito terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado caso haja necessidade de novas diligências. Durante esse período, o Ministério Público acompanhará a situação e avaliará se existem falhas que comprometam o direito constitucional à saúde dos moradores de Joaquim Pires.