Ao longo da última semana, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu o Arraial da Justiça e Cidadania de Porto Calvo, com audiências de conciliação, emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), palestras voltadas à capacitação e fortalecimento dos direitos da mulher, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, além da realização de um casamento coletivo.

Os serviços do Arraial ocorreram de 12 a 15 de maio no Fórum da Comarca de Porto Calvo e no Centro de Educação Infantil Solar da Criança.

Além dos atendimentos jurídicos e sociais, o encontro contou com apresentações culturais realizadas no Centro Histórico de Porto Calvo ao longo da programação.

Participaram do mutirão a Prefeitura de Porto Calvo, o Governo de Alagoas, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Defensorias Públicas Federal e Estadual, instituições de ensino superior, a Receita Federal, entre outros órgãos. Segundo a organização, foram realizados mais de 4 mil atendimentos.

A iniciativa reuniu instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos em uma grande ação voltada à prestação de serviços gratuitos à população.

O encerramento das atividades, na última sexta-feira (15), contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, homenageado durante a programação com o título de cidadão honorário de Porto Calvo.

"Sinto-me muito honrado de receber o título de cidadão honorário" disse Martins. "Somos apenas servidores do público. O ministro é um instrumento. Quem é maior do que o ministro é o cidadão. Hoje é um dia de festa. Vamos comemorar a liberdade, a cidadania e a igualdade".

O evento é idealizado pelo ministro do STJ Carlos Augusto Brandão, que ressaltou o impacto social da iniciativa e a integração entre os órgãos participantes.

"O grito que se expressa aqui para o país é que devemos nos unir. Para problemas complexos, ações complexas, que exigem tratativas multi-institucionais. Não é possível que a justiça fique encastelada", ponderou o ministro.

Carlos Brandão foi agraciado com uma menção honrosa concedida pelo Ministério Público de Alagoas.

A solenidade de encerramento teve a presença do governador de Alagoas, Paulo Dantas, e da prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, entre outras autoridades.