Decreto publicado nesta segunda-feira (11/5) atualiza regras do Programa Luz para Todos para ampliar o atendimento em regiões remotas, sobretudo na Amazônia Legal.

O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permite que a iniciativa atenda a estruturas comunitárias e produtivas em regiões rurais e remotas da Amazônia Legal. A medida busca beneficiar atividades relacionadas à bioeconomia, ao agroextrativismo, à produção de alimentos e a empreendimentos comunitários.

A nova norma estabelece ainda a prioridade no atendimento a núcleos familiares chefiados por mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC); além de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares e povos tradicionais.

Na última semana, o governo federal renovou a concessão de 14 distribuidores de energia elétrica e, em contrapartida, exigiu o investimento de R$ 130 bilhões no setor até 2030.

A medida abrange distribuidoras que atuam em 13 estados: Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, interior de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Relançado há dois anos, o Programa Luz para Todos busca ampliar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e regiões isoladas do país. A expectativa é que os novos contratos beneficiem cerca de 41,8 milhões de famílias.