Um áudio atribuído a uma professora do Centro de Tempo Integral (CETI) na região do bairro Pedra Mole, em Teresina, gerou confusão e receio entre famílias ao afirmar que alunos sem título de eleitor perderiam o benefício do programa Pé-de-Meia. Na gravação, enviada a um grupo de pais e alunos, a docente orienta sobre a biometria eleitoral e sustenta que o prazo para regularização estaria terminando, enfatizando que aqueles que não o fizessem "vão perder sim o Pé-de-Meia".
A disseminação da mensagem provocou uma corrida aos postos de atendimento eleitoral, com vídeos nas redes sociais registrando filas de jovens e a indignação de pais preocupados com a interrupção do auxílio. O programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal, visa incentivar a permanência no ensino médio, mas exige apenas critérios como matrícula, frequência escolar e conclusão dos estudos para a realização dos pagamentos.
É importante ressaltar que, até o momento, não existe nenhuma confirmação oficial de que o título de eleitor seja um requisito para o programa. Além disso, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, o voto e o alistamento são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, o que desmente a obrigatoriedade citada na gravação.
O que diz o Programa Pé-de-Meia:
A biometria do título de eleitor não é uma regra direta para receber o programa Pé-de-Meia. O programa é um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público que atendem a critérios educacionais e sociais específicos.
Para não ter o benefício cortado, o foco do aluno deve ser:
- Manter presença mínima de 80% das horas letivas mensais.
- Ter o número de CPF ativo e sem pendências na Receita Federal.
- A família deve manter os dados atualizados no Cadastro Único.
- Ser aprovado ao final do ano letivo.