O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de integrar o uso de plantas medicinais, de fitoterápicos e de outros produtos no tratamento e na prevenção de doenças.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina o cultivo dessas plantas medicinais em hortos comunitários ou oficiais, com apoio à agricultura familiar. Haverá formação e capacitação de profissionais de saúde na oferta dos itens.
“Essa proposta deverá reforçar o compromisso do SUS em elaborar soluções de saúde que dialoguem com as culturas locais e com a biodiversidade brasileira”, argumentam as autoras, as deputadas Ana Paula Lima (PT-SC) e Erika Kokay (PT-DF), na justificativa do projeto.
“As Farmácias Vivas incentivarão o uso racional de medicamentos, possibilitando tratamento preventivo e curativo baseado em plantas medicinais e derivados, com controle de qualidade e farmacovigilância”, acrescentam.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.