Um homem de 43 anos, identificado pelas iniciais E. M. S. L., foi preso na última sexta-feira (7) no bairro Baixa da Carnaúba, em Parnaíba, por deixar de pagar a pensão alimentícia determinada judicialmente. O débito acumulado pelo indivíduo chegou a quase R$ 21 mil, o que resultou na emissão de um mandado de prisão pela Justiça.

A detenção foi realizada por agentes da 2ª Delegacia Seccional de Parnaíba. De acordo com a Polícia Civil, o não pagamento da pensão alimentícia pode levar à prisão do devedor, conforme previsto em lei. O delegado Ayslan Magalhães explicou que o atraso em apenas uma das três últimas parcelas já é suficiente para autorizar a prisão.

“É fundamental que os responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia cumpram suas obrigações em dia. Caso contrário, além do débito, podem enfrentar o constrangimento de uma prisão”, alertou Magalhães. Ele também destacou que, em caso de mudança na situação financeira, o devedor pode solicitar a revisão do valor da pensão, mas não deve deixar de pagar as parcelas estabelecidas.

O valor da pensão alimentícia é ajustado com base no salário mínimo ou na renda do devedor. A autoridade policial reforçou a importância de buscar a revisão judicial caso haja alterações significativas na capacidade financeira, mas sempre mantendo o compromisso com o pagamento.

O caso serve como um alerta para quem tem obrigações de pensão alimentícia. O não cumprimento pode resultar em consequências legais graves, incluindo a detenção. A Justiça busca garantir que os direitos das crianças e dependentes sejam respeitados, e o pagamento em dia é essencial para evitar problemas judiciais.