Vereador mais votado no ano passado em Trizidela do Vale, município do interior do Maranhão, Júnior Corta Fio (União Brasil) gerou polêmica ao sugerir a flexibilização do uso de capacetes por motociclistas vindos da cidade vizinha, Pedreiras, como forma de combater a criminalidade.

A declaração foi dada em entrevista repercutida nas redes sociais, onde o parlamentar afirmou que pretende realizar uma audiência pública para discutir o tema. Segundo ele, a questão já foi debatida com o presidente da Câmara de Pedreiras, em uma tentativa de viabilizar a proposta.

No entanto, a medida vai de encontro à legislação de trânsito brasileira. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina, no artigo 244, que o uso de capacete é obrigatório para motociclistas, motonetes, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados. A condução sem o equipamento de segurança é considerada infração gravíssima.

Apesar da polêmica, Júnior Corta Fio manteve sua posição e justificou a proposta alegando que o uso do capacete pode facilitar a ação de criminosos ao dificultar sua identificação. “Quando a pessoa chegar de capacete [em Trizidela do Vale], será considerada uma suspeita”, afirmou o vereador.

A declaração do parlamentar foi alvo de diversas críticas de especialistas e da população, que apontaram riscos à segurança dos motociclistas e possíveis conflitos com as normas de trânsito. O tema deve ser debatido nas próximas semanas, caso a audiência pública seja confirmada.