Um homem foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por estuprar a própria sobrinha, menor de idade, na cidade de Batalha. O crime ocorreu em 2017 e resultou na gravidez da vítima.

A sentença, proferida pelo juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Batalha, em dezembro de 2021, considerou as provas apresentadas pelo Ministério Público, que denunciou o acusado por estupros repetidos ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2017.

Segundo a denúncia, o homem, identificado como Domingos José Lima Marciel, aproveitou-se do vínculo familiar para coagir a sobrinha, invadindo sua residência e praticando os abusos sob ameaça.

Durante o julgamento, o acusado negou as acusações, alegando que as relações sexuais foram consentidas. No entanto, o juiz, após analisar os depoimentos e as provas, concluiu pela culpabilidade de Domingos José.

A pena foi agravada em razão do vínculo de parentesco entre o acusado e a vítima. O magistrado entendeu que a posição de tio conferia a Domingos José autoridade sobre a sobrinha, o que aumentou a gravidade do crime.