Cidades Ação Civil
Ação civil pública: Instituição de Imperatriz processa União e DNIT por desabamento de ponte em Estreito“
O desabamento causou mortes, desaparecimento de 15 pessoas e interrupção no abastecimento de água devido à suspeita de contaminação no Rio Tocantins.
24/12/2024 09h09
Por: Carlos Santos Fonte: Redação

Uma ação civil pública foi movida pelo Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo de Imperatriz contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). O desabamento causou mortes, desaparecimento de 15 pessoas e interrupção no abastecimento de água devido à suspeita de contaminação no Rio Tocantins.

A ação pede:

Indenização e Medidas

1. Indenização: R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
2. Rotas Alternativas: Criação de rotas alternativas gratuitas.
3. Inspeções: Realização de inspeções em outras pontes da região.

Medidas Emergenciais

1. Mitigação Ambiental: Medidas imediatas para conter a contaminação do rio.
2. Plano Emergencial de Transporte: Apresentação de um plano emergencial para gestão logística e soluções provisórias em 48 horas.