Há dois anos cumprindo pena no sistema prisional cearense, a interna Márcia Cibele foi privada de liberdade em um momento de saúde fragilizada. Além de ter passado boa parte da gestação com um problema renal, também chegou ao presídio com sintomas de depressão.
Recuperada, a história da vida dela foi encenada por meio do espetáculo teatral “A Vida da Márcia Cibele”, com as internas da Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa (UPF), na abertura do “Encontro Estadual de Integração em Saúde Prisional: Desafios e Perspectivas Intersetoriais”. O evento, realizado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), ocorre no Centro de Eventos do Ceará, nesta quinta-feira (28) e segue por toda a sexta-feira (29).
Ao fim da peça, a detenta pontuou a diferença que o acesso à saúde fez em sua trajetória. “Eu estava de resguardo quando fui presa, mas no presídio, fui acompanhada por um psicólogo e também dei continuidade ao meu tratamento renal. Estou esperando minha liberdade com saúde. Trabalho durante o dia e estudo à noite e sei que meu filho está bem cuidado por meus familiares”.
O encontro tem o objetivo de reunir, integrar e aprimorar a prática de saúde no sistema prisional, assim como compartilhar experiências de sucesso e avanços na área. Entre as entidades parcerias, estão os Ministérios da Saúde, da Educação e da Justiça; a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará; o Tribunal de Justiça do Ceará; o Ministério Público; a Defensoria Pública; e as Secretarias Municipais de Saúde.
Na programação de quinta-feira, mesas temáticas sobre os desafios e inovações na atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade e os desafios contemporâneos da lei antimanicomial no contexto do sistema prisional. Já na sexta-feira, serão debatidos o cenário da execução da saúde no sistema prisional cearense e o programa “Mais Médicos Prisional”, que pretende ampliar o acesso e a humanização na saúde penitenciária.
O secretário executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Lauro Perdigão, ressaltou que o ambiente prisional também pode ser um ambiente de cuidado. “A saúde é um direito de todos e não um favor. Por isso, o ambiente prisional deve ser de cuidado, recuperação e socialização. Isso passa pelo acesso à saúde. O Ceará tem bons resultados nessa área, que devem ser replicados Brasil afora”, disse.
Para o superintendente da Região de Saúde de Fortaleza da Sesa (SRFOR), Ícaro Borges, o encontro trouxe a oportunidade de trocar experiências sobre o cuidado à população privada de liberdade. “Esse é um momento em que nós vamos poder discutir toda a saúde dessa população [carcerária] e integrar os municípios nesse cuidado desde a sua atenção primaria, tanto para a população masculina, como a feminina e também trans, que nós também fazemos essa assistência”.
A parceria entre as duas pastas tem contribuído para uma melhor assistência à saúde dos internos, de acordo com o titular da SAP, Mauro Albuquerque. “A nossa grande parceira é a Secretaria da Saúde, que nos acompanha em todas as situações. É fundamental que a gente avance a cada dia nos cuidados”, destacou.
Entre as ações que as duas secretarias desenvolvem em conjunto, estão a Atenção Básica em Saúde aos internos. “A parceria com a Sesa permite que possamos garantir a assistência completa dos detentos, assim como o acesso às unidades de urgência e emergência, em caso de necessidade. Podemos destacar, por exemplo, o fornecimento de medicamentos e os profissionais que a Sesa disponibiliza”, pontua o secretário executivo da Administração Penitenciária, Rafael Beserra.