A população negra é oito vezes mais assassinada que pessoas brancas em ações policiais no Ceará. Os dados constam na quinta edição do boletim “Pele Alvo: mortes que revelam um padrão”, lançada nesta quinta-feira (7).

Em 2023, o Ceará registrou 147 mortes decorrentes de intervenções policiais. Destas, a cor da pele é identificada somente em 53 casos. Dentre os identificados, 47 mortes são de pessoas negras ou pardas, o que representa 88,7% dos casos.

Os dados foram reunidos pela Rede de Observatórios da Segurança, obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) junto à Secretaria de Segurança Pública do Ceará.

“O alvo das ações policiais cearenses se mantém: homens negros, jovens e periféricos. Os responsáveis pela segurança pública afirmam que estão considerando as pesquisas e questões raciais na elaboração das políticas públicas do estado, mas, na prática, não há mudanças significativas no número de mortes”, afirmou Fernanda Lobato, pesquisadora e especialista da Rede de Observatórios da Segurança no Ceará.

Em comparação ao ano anterior (2022), houve queda de 3,3% no número total de vítimas de violência policial no estado. No entanto, a quantidade de pessoas negras não seguiu a diminuição. Em 2023, o número de mortes neste grupo teve aumento de 27,0% em decorrência de ações policiais no Ceará.

Negro, jovem e periférico

Nesta edição, o relatório analisou o primeiro ano de mandato de novos governos estaduais. Os dados do Ceará indicaram que o número de negros mortos em ações policiais foi oito vezes superior ao número de brancos mortos.

“A polícia ainda associa confrontos à letalidade. Nos últimos cinco anos, não houve uma transformação sistemática nessa política; o Estado precisa levar a sério o compromisso com o fim da letalidade policial contra a juventude negra”, destacou Fernanda Lobato.

Em cinco anos de monitoramento, a organização do boletim apontou a falta de transparência dos governos estaduais como um obstáculo para a interpretação dos dados e, por consequência, da conjuntura da letalidade policial no Ceará.

Conforme a organização, há um grande déficit de informação: 63,9% das vítimas mortas por intervenções do Estado não tiveram registradas a raça e a cor. Somente em Fortaleza foram registradas 30 mortes, mas dessas apenas 8 tinham informação de cor/raça.

Lançamento de painel no Ceará

Nesta quinta-feira, foi lançado um painel dinâmico de monitoramento com informações sobre discriminação por raça e cor, desenvolvido pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada a Secretaria da Segurança Pública do estado.

No evento de lançamento, foi apresentada uma campanha de conscientização, lançada neste mês de novembro, para o preenchimento dos requisitos de raça, cor e/ou etnia, campo obrigatório na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizada pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

O evento também promoveu um mutirão para a emissão de documentos e formações mobilizadas pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) e Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que, ciente do seu compromisso em reduzir estigmas e a vulnerabilidade contra pessoas negras, dialoga constantemente com órgãos aliados, como a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), com a finalidade de articular ações de combate à discriminação”, disse o órgão em nota.

A pasta disse também que os profissionais da Segurança Pública participam de formações iniciais e continuadas para o atendimento humanizado às pessoas negras e demais grupos vulneráveis. Neste mês, uma oficina será ministrada para o atendimento em casos de racismo e intolerância religiosa.