A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta terça-feira (8), audiência pública para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório (EIA/Rima) do Complexo Fotovoltaico Banabuiú. A iniciativa é uma proposta da FRV do Brasil Energias Renováveis e será composta por seis usinas fotovoltaicas (UFV), gerando uma potência nominal total de 300 MW. O evento foi transmitido no canal da Semace no YouTube.
A reunião foi presidida pela gerente de Controle Ambiental da Semace, Najara Lima, e contou com a presença do especialista da Geospace Engenharia, Jailson Machado, empresa responsável pela elaboração do estudo ambiental, do secretário de Meio Ambiente de Banabuiú, Glauco Fausto, dos representantes da empresa FRV do Brasil Energias Renováveis, José Maria e Flávio Schuler, além de moradores, acadêmicos, entre outros.
De acordo com o estudo ambiental, as usinas do complexo e a subestação serão instaladas em propriedades rurais no município de Banabuiú. Dos 1.058,34 hectares disponíveis nessas propriedades, apenas 668,07 hectares serão utilizados para a instalação das plantas solares. O complexo fotovoltaico terá uma capacidade total de 300 MW, dividida entre seis usinas distintas, cada uma com uma capacidade de 50 MW.
Najara Lima ressaltou que a audiência pública não constitui uma aprovação do projeto, mas é uma etapa crucial do processo de licenciamento. “É importante salientar a presença dos nossos técnicos de licenciamento, que realizarão a análise detalhada do projeto, monitorando de perto todas as atividades da empresa”, explicou a gerente da Semace.
O investimento previsto para o projeto é de R$ 750 milhões e deve gerar, aproximadamente, 800 empregos em sua fase de pico. O porta-voz da FRV, Flávio Schuler, ressaltou as perspectivas que o projeto pode gerar para a área local. “Nosso objetivo é empregar ao máximo a força de trabalho local, pois isso também nos beneficia como instituição. Quando não temos disponibilidade, somos forçados a contratar profissionais de outras regiões”, explicou.
A audiência pública é uma das fases do processo para a obtenção da Licença de Instalação, que poderá aprovar a implantação do empreendimento. Após a apresentação dos estudos e complementações, o projeto será submetido à análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a autorização e emissão da licença pela Semace.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são documentos que apresentam os estudos realizados na área que se pretende instalar o empreendimento e debatem sobre a viabilidade do empreendimento com o órgão ambiental licenciador e com a comunidade. A audiência é o momento em que a população pode obter esclarecimentos e elucidações sobre o projeto em análise e conhecer os impactos (negativos e positivos) através da apresentação do Rima.