De acordo com uma nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), parte dos recursos destinados ao Bolsa Família, está sendo utilizada pela famílias para a utilização de apostas onlines. O levantamento, feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), revelou que beneficiários do programa social gastaram R$ 3 bilhões em apostas eletrônicas, conhecidas como bets, utilizando o sistema de pagamentos Pix apenas em agosto deste ano.
O relatório, que inclui apostas em eventos esportivos e jogos de cassino virtual, aponta que cerca de 5 milhões de beneficiários, de um total de 20 milhões, realizaram transações com essas empresas de apostas. O gasto médio por apostador foi de R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família, responsáveis por enviar aproximadamente R$ 2 bilhões para as bets – o equivalente a 67% do total movimentado.
O senador Omar Aziz planeja encaminhar um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ações judiciais sejam movidas com o objetivo de retirar do ar as páginas das casas de apostas até que a atividade seja regulamentada pelo governo federal. A falta de regulamentação adequada tem gerado preocupação quanto ao impacto dessas apostas sobre a população mais vulnerável, que recebe o benefício social.
O Banco Central estimou também o total de recursos movimentados em apostas eletrônicas pela população em geral, via Pix. O volume mensal de transferências para as bets varia entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o montante chegou a R$ 20,8 bilhões – um valor mais de dez vezes superior à arrecadação das loterias oficiais da Caixa Econômica Federal, que somou R$ 1,9 bilhão no mesmo período.
Em agosto, o governo federal destinou R$ 14,12 bilhões para os 20,76 milhões de beneficiários do Bolsa Família, com um valor médio de R$ 681,09 por pessoa. No entanto, o relatório do BC sugere que parte desse recurso pode estar sendo utilizado de forma inadequada em atividades de aposta, o que levanta a necessidade de uma regulação mais firme e de medidas para proteger o uso dos benefícios sociais.
Os dados do BC se referem apenas às apostas realizadas via Pix, não incluindo outras formas de pagamento, como cartões de crédito e débito, ou transferências eletrônicas diretas (TED). Além disso, o levantamento não contabiliza os prêmios recebidos, apenas o valor total transferido para as casas de apostas.
Com o crescimento expressivo das apostas eletrônicas no Brasil, a discussão sobre a regulamentação do setor ganha urgência, especialmente diante do risco de que parte dos recursos destinados a programas sociais esteja sendo drenada por essas plataformas.