O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor a ser depositado nas contas das prefeituras de todo o país nesta quarta-feira (10) será de R$ 3,4 bilhões.

Dos treze municípios impedidos de receber o primeiro repasse — por alguma pendência junto ao governo federal —, seis são do Maranhão. São os seguintes:

• Alto Parnaíba – MA
• Capinzal do Norte – MA
• Pedro do Rosário – MA
• São Félix das Balsas – MA
• São Raimundo das Mangabeiras – MA
• Tuntum – MA

Valor reduzido
O montante da transferência é 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Valores comparativos:

• 1º decêndio julho/24 – R$ 3,4 bilhões
• 1º decêndio junho/24 – R$ 6,6 bilhões
• 1º decêndio julho/23 – R$ 3,7 bilhões

O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores:

“Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros, estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”

Ainda assim, avalia Lima, quando comparados com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”