A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos(Sasc) e a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A assinaram, na sexta-feira (28), o Termo de Cooperação para atualizar e cadastrar famílias carentes para obtenção de desconto na Tarifa Social de Energia. O percentual pode chegar a 65% . No Piauí, 585 mil pessoas são beneficiadas com o desconto.
O Termo de Cooperação visa fomentar o cadastramento dos clientes provenientes de famílias com o perfil de renda per capita até meio salário mínimo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de incentivar os municípios a realizarem busca ativa dos potenciais clientes da tarifa social. A meta é aumentar o número de beneficiários no Piauí com os descontos que variam de 10% a 65%.
A gestora destacou também a importância do benefício e a busca ativa das famílias carentes para que sejam inseridas na tarifa social. “Através das prefeituras e dos CRAS, a Sasc trabalha com todos os 224 municípios e sempre que nos reunimos temos a oportunidade de fazer esses diálogos e fazer essa busca, para que o assunto seja tratado em todas as pautas”, acrescentou.
Joaquim Milhomem declarou ainda que o critério base é a regularidade no cadastro único do Governo Federal. “ É importante esclarecer que não há necessidade de ter outro vínculo com outro programa, por exemplo: Transferência de Renda ou Bolsa Família, é necessário ser cadastrado no Cadúnico, está com o cadastro atualizado, procurar a Equatorial e fornecer o número do NIS, que o benefício será automaticamente inserido na nossa base e o cliente passará a receber esse desconto”, acrescentou Milhomem.
O desconto poderá variar de 10% à 65%, quanto menor a faixa de consumo maior o desconto, até 220 Kwh. A família que estiver devidamente cadastrada receberá de forma escalonada o desconto na sua tarifa de energia.