A Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), firmaram, nesta quarta-feira (26), um acordo de cooperação técnica para implementação de estratégias de prevenção do uso de drogas para o ambiente escolar e familiar, no Ceará. A assinatura do termo aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília, durante o Seminário Internacional de Políticas sobre Drogas orientadas ao Desenvolvimento.

O documento teve a assinatura dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Educação, Camilo Santana, da titular da SPS, Onélia Santana, e da secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado. Pela SPS, também participa do evento a secretária-executiva de Políticas Sobre Drogas, Lidiane Rebouças.

Com o acordo, as pastas se propõem a implementar estratégias de prevenção do uso de drogas, baseadas em evidências ofertadas pela Senad. A iniciativa acontecerá através dos programas Famílias Fortes, Elos – Construindo Coletivos e Tamojunto. Além disso, serão realizadas formações para gestores do Estado, que atuam no campo da prevenção.

Também estão previstas a definição de agentes locais para formação, implementação, articulação, apoio técnico local e monitoramento da fidelidade das ações acordadas, bem como a identificação de perfis profissionais para as capacitações em prevenção no Estado. O prazo de vigência do acordo será de 24 meses, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Entre as obrigações da SPS estão divulgar, articular e monitorar a iniciativa; fornecer estrutura física para implementação das estratégias de prevenção, como salas para as formações e, se necessário, local para armazenamento provisório dos materiais; garantir a liberação dos profissionais indicados para participação nos eventos de formação e supervisão; e disponibilizar à Senad dados de formação, implementação, alcance e demais indicadores locais relativos à oferta das estratégias e cursos de prevenção.