O governo federal está se preparando para iniciar uma ampla revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de julho de 2024. Essa iniciativa é uma das estratégias chave do governo Lula para reduzir despesas e equilibrar a proposta de Orçamento para 2025.

As estimativas iniciais sugerem que a revisão pode gerar uma economia de cerca de R$ 20 bilhões em 2025, ao cancelar benefícios considerados indevidos. Além disso, a implementação do Atestmed, um sistema online que substitui a perícia presencial para a concessão inicial de auxílio-doença, e as mudanças no Proagro, seguro agrícola para pequenos e médios produtores, devem economizar mais R$ 9,2 bilhões no próximo ano.

Público-alvo da revisão

O foco inicial da revisão será os benefícios de incapacidade temporária e permanente. A área econômica identificou cerca de 1,3 milhão de beneficiários que podem ser convocados para reavaliação, incluindo aqueles que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem reavaliação.

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o alcance da revisão ainda está sendo definido pelos técnicos do governo. A revisão do Bolsa Família também continuará, especialmente para verificar a regularidade do cadastro de famílias unipessoais, que aumentou de forma artificial durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Reunião ministerial e decisões

O tema foi debatido em uma reunião realizada nesta quarta-feira (19) entre Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência Social) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Os três focos principais — benefícios por incapacidade, BPC e famílias unipessoais do Bolsa Família — são considerados centrais na estratégia do governo para a revisão de gastos.

Impacto no orçamento

O impacto fiscal dessas ações é visto como crucial para abrir espaço no Orçamento de 2025 e acomodar pressões de gastos com a Previdência, que aumentam devido à valorização do salário mínimo. As despesas com Previdência, BPC e Bolsa Família somam R$ 1,2 trilhão no Orçamento deste ano.

Detalhes da reavaliação

O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, confirmou que os benefícios por incapacidade temporária e permanente serão o foco inicial da reavaliação. Ele ressaltou que a reavaliação dos benefícios é uma previsão legal frequentemente não cumprida, e que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo retome a atividade de forma contínua e sistemática.

O secretáriol explicou que a reavaliação será realizada por meio de perícia médica, e a ausência dos beneficiários pode resultar na suspensão dos benefícios. A legislação isenta desse exame apenas aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos, ou aqueles com mais de 55 anos e 15 anos de benefício concedido.

A força-tarefa utilizará as regras do Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social, que oferece um bônus de R$ 75 por perícia extra. O programa está previsto para durar até agosto de 2025, com possibilidade de extensão até novembro. Atualmente, os médicos da Previdência realizam cerca de 400 mil perícias ordinárias por mês, com aproximadamente um terço dos peritos federais participando do programa.