A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádios comunitárias.
As cidades atendidas estão na Bahia, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Todos os relatórios foram pela aprovação. As autorizações seguem agora para promulgação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
As rádios comunitárias são emissoras geridas por fundações ou associações sem fins lucrativos e funcionam com autorização. Elas devem ter alcance restrito a determinada comunidade, como um bairro ou uma vila, e possuem a finalidade de integrar seus moradores e frequentadores, estimulando cultura, difundindo ideias e informações úteis, entre outros objetivos.
Do total de projetos aprovados pela CCDD nesta quarta-feira, um é para renovação da permissão de funcionamento de uma rádio FM em Roca Sales (RS).
A autorização e a permissão são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer tempo sem indenização. A autorização não exige licitação, mas a permissão, sim.
Veja as autorizações aprovadas:
Solicitante | Local | Veículo | Relator | Modalidade | Tipo |
Instituto de Desenvolvimento do Vale do Jaguaripe ( PDS 51/2016 ) | Muniz Ferreira (BA) | Rádio comunitária | Angelo Coronel (PSD-BA) | Autorização | Nova outorga |
Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu ( PDS 160/2018 ) | Iuiu (BA) | Rádio comunitária | Angelo Coronel (PSD-BA) | Autorização | Nova outorga |
Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra ( PDS 181/2018 ) | Antônio Gonçalves (BA) | Rádio comunitária | Angelo Coronel (PSD-BA) | Autorização | Nova outorga |
Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju ( PDL 573/2019 ) | Itamaraju (BA) | Rádio comunitária | Angelo Coronel (PSD-BA) | Autorização | Nova outorga |
Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre ( PDL 304/2019 ) | Várzea Alegre (CE) | Rádio comunitária | Cid Gomes (PSB-CE) | Autorização | Renovação |
Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia ( PDL 424/2021 ) | Hidrolândia (CE) | Rádio comunitária | Cid Gomes (PSB-CE) | Autorização | Renovação |
Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz ( PDL 512/2021 ) | Cruz (CE) | Rádio comunitária | Cid Gomes (PSB-CE) | Autorização | Renovação |
Associação Comunitária Rio Jaguaribe ( PDL 517/2021 ) | Russas (CE) | Rádio comunitária | Cid Gomes (PSB-CE) | Autorização | Renovação |
Associação Rádio Comunitária Feitoria FM ( PDL 1.048/2021 ) | São Leopoldo (RS) | Rádio comunitária | Hamilton Mourão (Republicanos-RS) | Autorização | Renovação |
Rádio Energia dos Vales ( PDL 303/2023 ) | Roca Sales (RS) | Rádio FM | Hamilton Mourão (Republicanos-RS) | Permissão | Renovação |
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra ( PDL 165/2019 ) | Bom Retiro (SC) | Rádio comunitária | Esperidião Amin (PP-SC) | Autorização | Renovação |
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho ( PDL 499/2021 ) | Jacarezinho (PR) | Rádio comunitária | Esperidião Amin (PP-SC) | Autorização | Renovação |
Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM ( PDL 489/2019 ) | São Rafael (RN) | Rádio comunitária | Zenaide Maia (PSD-RN) | Autorização | Nova outorga |
Associação Comunitária de Comunicação Manairama ( PDL 426/2021 ) | Ouro Branco (RN) | Rádio comunitária | Zenaide Maia (PSD-RN) | Autorização | Renovação |
Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza ( PDL 968/2021 ) | Coronel Ezequiel (RN) | Rádio comunitária | Zenaide Maia (PSD-RN) | Autorização | Renovação |