Câmara dos Deputados Regulamentação
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.
15/04/2024 14h36
Por: Amanda Bonfim Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto/Reprodução: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas, a pedido do deputado Pauderney Avelino (União-AM).

Confira a pauta
Avelino lembra que a reforma tributária aprovada no ano passado, requer uma série de regulamentações infraconstitucionais para entrar efetivamente em operação.

"Neste sentido, as contribuições do Secretário Especial da Reforma Tributária são determinantes para que possamos melhor compreender os próximos passos dessa grande transformação no cenário tributário brasileiro", explica Avelino.