O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), deu um passo significativo rumo à gestão sustentável dos recursos hídricos do Piauí ao formalizar o Pacto pela Governança da Água em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com a assinatura da Nota Técnica conjunta, o Piauí se torna o primeiro estado de 2024 a firmar tal compromisso, destacando-se no cenário nacional.
O documento tem como objetivo principal formalizar o plano de ações entre a ANA e a Semarh, visando implementar e aprimorar políticas relacionadas aos recursos hídricos, saneamento e segurança de barragens.
"O Pacto pela Governança da Água é um instrumento de fortalecimento e modernização governamental na gestão dos recursos hídricos, comprometendo os estados com a sustentabilidade e o uso consciente desses recursos de forma integrada com a união e, principalmente, com a população", destaca o diretor de Planejamento e Segurança Hídrica da Semarh, Igor Klaus.
A parceria entre a ANA e a Semarh visa ainda fortalecer os recursos hídricos e o meio ambiente, possibilitando que as atividades de monitoramento e avaliação da qualidade das águas sejam realizadas de forma mais eficiente em todo o território do estado.
O Estado do Piauí dará início às atividades no âmbito do programa Qualiágua em 2024, por meio do Contrato nº 42/2023/ANA, vigente até 2028. Sob a supervisão da Semarh, serão monitorados até 110 pontos, com uma previsão de investimento total de R$1.535.600,00 nos dez períodos de certificação semestrais (5 anos).