Membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se reuniram nesta quarta-feira (31), em Brasília. Na pauta da 1ª Assembleia Ordinária de 2024 do colegiado, a situação epidemiológica da dengue no Brasil e a estratégia de vacinação, piso da enfermagem, incremento de recursos federais para assistência e o novo financiamento da Atenção Primária. 

Coordenando uma série de ações para o enfrentamento da dengue, o Ministério da Saúde, estados e municípios permanecem em alerta diante do cenário epidemiológico das arboviroses no Brasil, unindo esforços para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Representantes de 26 estados da federação participaram da assembleia.

“Precisamos continuar vigilantes no monitoramento dos dados e do surto de dengue no país. No Maranhão, estamos direcionando nossas ações para aumentar o impacto das nossas atividades no enfrentamento ao Aedes”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

O presidente do Conass, Fábio Baccheretti Vitor, destacou o cenário epidemiológico da dengue no Brasil e apresentou os principais pontos sobre o tema na primeira assembleia do ano do Conass, como incremento federal para assistência e a vacinação contra a dengue. 

A portaria que regulamenta do custeio de resposta às emergências em saúde pública foi apresentada pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde, Helvecio Miranda e o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, Marcio Garcia.

O diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), Eder Gatti, presente na reunião, explicou que vacina contra a dengue, será distribuída inicialmente para 522 cidades brasileiras, sendo cinco no estado do Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. Entre os critérios epidemiológicos, alta transmissão de casos de dengue em municípios de grande porte e predominância do sorotipo DENV2.

O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes Júnior, esteve na reunião e destacou as principais diretrizes do financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS). Tema que faz parte da pauta, nesta quinta-feira (1º) da reunião da Comissão Tripartite (CIT), assim como a estratégia de vacinação contra a dengue, a campanha de vacinação contra Poliomielite, entre outros temas. 

Piso da enfermagem

Segundo dados apresentados na assembleia do Conass, o Maranhão é o 3° no ranking nacional de execução financeira do piso da enfermagem a nível de gestão estadual. A nível de gestão municipal, os municípios maranhenses estão em 1° lugar. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a avaliação é o resultado do compromisso do governador Carlos Brandão e o apoio prestado aos gestores municipais.