A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta quarta-feira (17), audiência pública para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório (EIA/Rima) da Usina de Energia Fotovoltaica Princesa do Norte. A elaboração do estudo ficou a cargo da empresa Geospace – Engenharia Ambiental, que presta consultoria à Soltec Brasil Desenvolvimento de Projetos e Energia e Participações. O projeto tem como objetivo a instalação da usina na região rural do município de Sobral.
A titular da Semace regional de Sobral, Raquel Gomes, presidiu a mesa diretora da audiência. Também estiveram presentes na audiência, representando o empreendedor, Helbert Prado, a gerente de Recursos Humanos da Soltec, Natália Cerejo, a gerente de Recursos Humanos da Soltec, Natália Cerejo, o coordenador do Estudo de Impacto Ambiental da Geospace, Jailson Machado, a secretária de finanças de Sobral, Socorro Oliveira, e o representante comunitário, Chico Macário.
“A audiência pública é uma das fases do processo para a obtenção da Licença Prévia, que aprova a localização do empreendimento. Após a apresentação dos estudos, eles serão submetidos à análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a autorização e emissão da licença pela Semace”, enfatizou Raquel.
De acordo com o projeto, a usina de energia fotovoltaica será instalada nos imóveis rurais denominados Patos do Meio, divididos em cinco imóveis localizados nas zonas rurais dos municípios de Sobral e Santana do Acaraú. O empreendimento é composto por 11 usinas fotovoltaicas (UFVs), que totalizam uma potência instalada de 550 MWac e 687,5 MWp. No ápice da implantação, espera-se a contratação de mais de 800 trabalhadores diretos para o empreendimento.
Posteriormente, houve a apresentação do projeto por Helbert Prado e Jailson Machado. Concluída a etapa de apresentação, foram abertas perguntas da população, que pôde participar presencialmente ou pela transmissão ao vivo, que ocorreu no canal da Semace no Youtube. A maioria das perguntas direcionadas foram sobre os investimentos que serão realizados na região, além de dúvidas sobre os impactos que a instalação trará para as comunidades e o meio ambiente.
O evento ocorreu na quadra poliesportiva da Escola Manoel Marinho, no distrito de Caioca, na região norte do estado. A audiência pública é uma fase essencial do projeto para a obtenção da Licença Prévia (LP) da Semace, que aprovará a localização do empreendimento.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos que apresentam os estudos realizados na área que se pretende instalar o empreendimento e debatem sobre a viabilidade do empreendimento com o órgão ambiental licenciador e com a comunidade. A audiência é o momento em que a população pode obter esclarecimentos e elucidações sobre o projeto em análise e conhecer os impactos (negativos e positivos) através da apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).