O ano de 2023 foi marcado por avanços significativos em diversas áreas da socioeducação na Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), com a implementação de políticas públicas mais efetivas e integradas. O objetivo é garantir o acesso à educação e profissionalização de qualidade para todos os adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Na rotina sociopedagógica, foram desenvolvidos diversos projetos na área da leitura, reforço escolar, cursos profissionalizantes e parcerias com instituições, visando a ressocialização e a reinserção social desses jovens. Além disso, houve um investimento maior na formação dos profissionais que atuam na socioeducação, por meio da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), que realizou capacitações e o aprimoramento das práticas pedagógicas. As ações contribuíram para a melhoria do atendimento e para a promoção de um ambiente mais acolhedor e inclusivo.
A presidente da Funac, Sorimar Sabóia, destaca a importância da intersetorialidade. “É fundamental que esses direitos sejam assegurados, para que os jovens tenham condições de se desenvolver plenamente e se reintegrar à sociedade de forma positiva”, frisou.
Vale ressaltar que um dos principais avanços foi a implementação das Oficinas Escola nos Centros Socioeducativos, com foco na qualificação profissional dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
“Como resultados expressivos a serem destacados, temos a instalação de oficinas escola em 60% dos centros socioeducativos de internação e em cerca de 75% dos centros correspondentes às demais medidas. Essas oficinas têm ao longo do último ano gerado cerca de 133.796 produtos, frutos da profissionalização nos centros socioeducativos”, pontua Sorimar Sabóia.
A gestora complementa as demais inciativas da Funac: “Destacamos, também, os cursos profissionalizantes em parceria com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA e a inserção de socioeducandos no Programa Jovem Aprendiz, fruto de articulação com o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho (FEAP/MA) e parcerias com a Superintendência Regional do Trabalho (MA), que ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023 levaram ao mercado de trabalho 182 egressos do sistema socioeducativo do Maranhão. Essas iniciativas proporcionam aos jovens habilidades e competências que os auxiliam na inserção no mercado de trabalho, após o cumprimento da medida”, ressaltou.
Com investimento na escolarização dos jovens e a oferta de aulas regulares e reforço, são notórios os resultados positivos, como frisa Sorimar. “A importância de uma abordagem pedagógica, que leve em consideração as especificidades e necessidades dos jovens, reflete de forma positiva no Plano Individual de Atendimento (PIA), para que construam um novo projeto de vida desvinculado do ato infracional", disse.
“As práticas educativas na socioeducação são inclusivas, respeitam a diversidade, para promover a valorização da identidade e do potencial de cada jovem. Os socioeducandos obtiveram êxito nos concursos de Redação, como da Defensoria Pública da União (DPU) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). Para além do esforço individual dos adolescentes, se faz necessário destacar o empenho das equipes dos Centros Socioeducativos”, completou a gestora.
A premiação dos Centros Socioeducativos, com o Selo de Práticas Restaurativas, é outro avanço, pois busca promover a resolução pacífica de conflitos e a construção de relações saudáveis entre os adolescentes, famílias e os profissionais que atuam na socioeducação.
O Selo de Práticas Restaurativas da Funac foi instituído e reeditado por meio das Portarias de nº173/2022–GP/FUNAC e nº 345/2023–GP/FUNAC, respectivamente, para premiar os Centros Socioeducativos que cumpram os critérios de implementação da metodologia das Práticas Restaurativas, envolvendo profissionais, adolescentes, famílias e parceiros, por meio da realização de Círculos Restaurativos e Círculos de Diálogo.
A presidente da Funac ressalta a relevância das Práticas Restaurativas no ambiente socioeducativo. “É inegável que a metodologia das Práticas Restaurativas constitui uma ferramenta de trabalho, pois além de fortalecer e melhorar as relações interpessoais no ambiente laborativo, representam um salto qualitativo na resolução de conflitos, inerente aos espaços de privação de liberdade, proporcionando, difundindo e fomentando boas práticas. A metodologia também tem sido aplicada em momentos de celebração, acolhida e para fomentar a cultura da paz”, afirma.
Os projetos desenvolvidos na área de esporte e lazer da Funac, como o "Funac em Movimento", visam contribuir para o bem-estar, desenvolvimento social e pessoal dos socioeducandos, além da integração entre adolescentes dos Centros Socioeducativos por meio do esporte.
Os adolescentes também foram contemplados com o Projeto Rolê do Esporte, um termo de Cooperação firmado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), o Poder Judiciário, por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) e o Sampaio Corrêa Futebol Clube.
“É uma oportunidade aos socioeducandos que soma com o trabalho já desenvolvido pelo Governo do Maranhão na socioeducação. Para a maioria dos socioeducandos, esta foi a primeira vez que foram a um estádio de futebol e ficaram encantados com a oportunidade. O Rolê do Esporte segue os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que ‘a criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento’”, pontuou Sorimar Sabóia.
No eixo saúde ocorreu a imunização dos servidores, socioeducandos e familiares, com testagem rápida para COVID, HIV, SIFLIS, HEPATITE B e C para todos os adolescentes no momento da admissão.
A Funac ainda celebrou parceria com o CIRAM e CEMARC que garantiu consultas e exames aos socioeducandos, além do atendimento de saúde mental para todos os socioeducandos em articulação com o CAPS/IJ e CAPS/AD.