Durante o ano de 2023, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado, realizou um número recorde de 14 cursos presenciais para capacitar os servidores públicos do Estado do Maranhão. 

Este número só pôde ser alcançado em virtude do acordo de cooperação técnica firmado com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), que propiciou o incremento no número de participantes de cada curso. O resultado da parceria foi um crescimento de 100% em relação ao número de cursos concluídos em 2022. 

“Desde quando a professora Leuzinete Pereira assumiu a direção da Escola de Governo, entramos em contato para firmar um Acordo de Cooperação Técnica e, por nossa proximidade, fomos a primeira secretaria a fechar essa parceria. Com o apoio técnico da Egma, conseguimos ampliar o número de cursos e de servidores certificados, além de melhorar a qualidade e consequentemente a visibilidade, utilizando as credenciais da escola. Esperamos manter e ampliar ainda mais os números para 2024”, afirmou o secretário da STC, Raul Cancian Mochel. 

O calendário de 2023 teve sua abertura em 19 de abril e o encerramento em 22 de novembro, e ao longo desses sete meses foram exatos 621 participantes nos 14 cursos ofertados e concluídos. Todos receberam os devidos certificados de participação.

“Foram mais de 10 cursos pensados em conjunto no formato Egma in company, que é quando a escola vai até as secretarias e assim fizemos com a STC. Com essas formações especificas, o servidor se atualiza e reforça a eficiência do seu trabalho, em vista do contínuo fortalecimento das políticas públicas para todos os maranhenses", destacou a diretora da Escola de Governo do Maranhão, Leuzinete Pereira da Silva.

Em 2023, foram criados cursos inéditos como o de “Formulação de Programas e Planos de Integridade no Setor Público”, idealizado para atender as demandas do Decreto nº 38.074/2023, que instituiu a Política de Promoção à Integridade no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão, e determinou que todas secretarias/entidades tivessem um núcleo de integridade e um representante específico para desenvolver as atividades propostas na capacitação.

Além disso, em uma oportunidade única foi realizada uma palestra com a auditora federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, Carla Cotta, sobre “Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho”, voltada para os servidores da STC. 

O corregedor-geral do Estado, Mauro Rocha, ressaltou a importância da qualificação para os servidores públicos. “Uma das atribuições paralelas da Corregedoria Geral do Estado é promover a qualificação continuada dos servidores públicos. Com isso, podemos ter o senso de dever cumprido nesse ano, principalmente após a parceria com a Escola de Governo”, completou Rocha.

Outro ponto a ser destacado foi a utilização do auditório Isabel Almeida Ferreira Rêgo, que proporcionou a realização dos cursos de forma presencial nas dependências da própria STC, melhorando a entrega e a qualidade no aprendizado aos participantes. 

LISTA DE CURSOS REALIZADOS

Curso Tomada de Contas Especial 
1ª turma - 19 e 20 de abril de 2023 – 43 participantes
2ª turma - 21 e 22 de setembro de 2023 – 45 participantes

Curso Processo Administrativo Disciplinar – PAD
1ª turma – 24 a 28 de abril de 2023 – 33 participantes
2ª turma – 2 a 6 de outubro de 2023 – 62 participantes

Curso de Conflito de Interesses
Turma única - 9 a 11 de maio de 2023 – 42 participantes

Curso Processo Administrativo Sancionador de Entes Privados - PAR 
1ª turma – 14 a 16 de junho de 2023 – 48 participantes
2ª turma – 7 a 9 de novembro de 2023 – 24 participantes

Fiscal de Contratos
1ª turma – 20 a 23 de junho de 2023 – 67 participantes
2ª turma – 16 a 19 de outubro de 2023 – 27 participantes

Direito Administrativo Disciplinar Militar 
Turma única – 14 a 18 de agosto de 2023 – 40 participantes

Principais Falhas e Irregularidades Encontradas nos Convênios Estaduais
Turma única – 22 a 24 de agosto de 2023 – 69 participantes

Palestra Carla Cotta “Assedio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”
Turma única - 26 de outubro de 2023 – 42 participantes

Formulação de Programas e Planos de Integridade no Setor Público
Turma única - 13 e 14 de novembro de 2023 – 34 participantes

Prestação de Contas de Contratos de Repasse
Turma única - 22 de novembro de 2023 - 45 participantes