Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúcho de Rio Grande. A proposta (PL 1199/22) que deu origem à lei foi apresentada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e aprovada pela Câmara em junho .
Fundada em 1737, Rio Grande é a cidade mais antiga do Rio Grande do Sul. "Com 285 anos de história, o município é referência no sul do Estado por suas belezas naturais e sua cultura, bem como pelas atividades econômicas sustentáveis relacionadas aos recursos hídricos", afirma o autor.
Ele destaca que o Porto do Rio Grande, cuja operação, iniciada em 1915, tornou o município a principal porta de entrada do Rio Grande do Sul, é hoje responsável pela exportação de mais de 30% do que é produzido no estado.
"O turismo também mostra a proeminência das águas em seus roteiros, sendo Rio Grande um dos municípios que compõem a região turística conhecida como Costa Doce Gaúcha, o maior complexo lacustre do mundo (lagoas Mangueira, Mirim e Laguna dos Patos), território da Costa do Mar (municípios banhados pelo Oceano Atlântico)", acrescenta.