A Secretaria de Estado da Saúde (SES) encerrou, em novembro, o projeto Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização nas Secretarias Estaduais, com o Hospital da Ilha e o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos como hospitais laboratórios. Iniciado em 2022, a iniciativa contou com a parceria do Hospital Sírio-Libanês, do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

A execução do projeto consistiu no apoio técnico e metodológico na área de regulação, aprimorando o processo de contratualização e a implementação de melhorias na construção, monitoramento e avaliação dos contratos. O objetivo é possibilitar uma maior eficiência e efetividade contratual.

“Todos esses projetos que a gente está buscando são em prol da melhoria da assistência do nosso estado, dos nossos pacientes, de um SUS com eficiência e qualidade. Agora, cabe as nossas equipes dar continuidade ao trabalho”, destacou a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão.

Os analistas do Hospital Sírio Libanês, Thais Falcão e Luís Branquinho, participaram da solenidade de encerramento do projeto, em 30 de novembro, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís. 

“O Estado do Maranhão já tem uma expertise em processos de contratualização. O projeto veio para contribuir com melhorias nesses processos, que é quando o Estado contrata uma empresa pública, uma organização social, para gerenciar alguma unidade de saúde que faz parte da sua rede”, explicou a analista Thais Falcão. 

Já o analista Luís Branquinho destacou o processo do projeto. “Trabalhamos com dois hospitais aqui no estado, o Hospital da Ilha e o Juvêncio Mattos, e a gente teve a oportunidade de fazer essas discussões e trazer aprimoramentos contratuais com esses dois hospitais”, frisou. 

Durante a solenidade de enceramento do projeto, a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho, e a secretária adjunta de Assistência à Rede, Kátia Trovão, receberam dos representantes do Hospital Sírio Libanês o Plano de Ação do projeto.

O projeto permitiu a atualização e modernização dos instrumentos e orientações para contratualização. Pelo método, são descritas metas qualitativas e quantitativas, que serão avaliadas por uma Comissão de Acompanhamento. Um dos principais impactos esperados do projeto é melhoria assistencial dos serviços contratualizados.

Implantação do projeto

Para a realização do projeto foram necessários os seguintes passos:

A institucionalização de Estudo Técnico para revisão e otimização das ações;

Criação do Manual de Critérios para Elaboração do Plano de Trabalho;

Criação da Comissão de Plano de Trabalho; 

Comissão de Elaboração Manual de Contratualização; 

Criação do Grupo Interno de Acompanhamento e Monitoramento; 

Criação da Comissão e Elaboração do Manual de Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização dos Contratos; 

Realização da Nota Técnica do Núcleo de Regulação, Elaboração da Política Estadual de Regulação da SES-MA; 

Realização da Nota Técnica do Núcleo Interno de Regulação e Atualização da Portaria das Redes de Atenção à Saúde, entre outros.