A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidirá, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) para a expansão do empreendimento Aquaclara Aquacultura Santa Clara LTDA, localizado no município de Paraipaba, na costa oeste do Ceará.
O evento ocorrerá às 9h, na Câmara Municipal de Paraipaba. Líderes comunitários, órgãos ambientais, sociedade acadêmica e civil, bem como outras pessoas interessadas, estarão presentes na audiência pública. A expansão do empreendimento prevê a construção de 17 viveiros, ocupando uma área de 93,22 hectares de espelho d’água e 104,42 hectares de área útil ao final do projeto.
A audiência pública é uma das fases do processo para a obtenção da Licença Prévia, que aprova a localização do empreendimento. Após a apresentação dos estudos, eles serão submetidos à análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a autorização e emissão da licença pela Semace.
O Aquaclara Aquacultura Santa Clara é uma fazenda que cultiva camarão marinho da espéciePenaeus vannameiem regime de engorda semi-intensivo. Atualmente, possui 26 viveiros em uma área modulada para criação superintensiva (oito estruturas de Raceways – utilizada em sistemas superintensivos de produção de peixes, baseando-se no princípio da alta troca de água dos tanques), duas áreas de tanques berçários (14 estruturas de berçários), canais de abastecimento, canais de drenagem/bacias de sedimentação e recirculação, infraestrutura de apoio, com uma área útil de aproximadamente 181,30 hectares e uma área inundada de aproximadamente 154,60 hectares, em uma propriedade com uma área total de 335,04 hectares.
Para aqueles que desejam assistir à audiência pública, ela será transmitida pelo canal do YouTube da Semace.