A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB).
O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de validar diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.
Damião Feliciano destaca que a Lei 13.959/19 regulamentou o Revalida, que passou a ser realizado duas vezes ao ano, de forma uniforme em todo o território nacional, por meio de duas etapas: exame teórico e exame de habilidades clínicas. A lei também estabeleceu limites para os valores a serem cobrados dos candidatos nessas duas etapas.
"Como essa legislação passou a viger no fim de 2019, é importante debater as mudanças no Revalida a partir da lei, as melhoras em relação ao processo de revalidação anterior, os desafios em relação a sua implementação e realização, a forma de elaboração das provas e sua qualidade, os valores cobrados, a transparência no processo de avaliação e os resultados obtidos a partir dos exames já concluídos", diz o deputado.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 10.