A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como prioritários os investimentos da União na modernização e na ampliação do atendimento nos hospitais federais, de modo a humanizar a prestação dos serviços aos pacientes e diminuir as filas de espera.
Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dr. Benjamim (União-MA), para o Projeto de Lei 2739/22, do ex-deputado Alexandre Frota (SP). O relator fez ajustes na redação, mantidas as linhas gerais da versão original.
“Ao priorizar os investimentos na modernização e na ampliação do atendimento nos hospitais federais, promoveremos uma melhoria significativa nos serviços prestados à população, além de contribuir para a redução das desigualdades e para garantir o direito à saúde de forma mais igualitária”, afirmou o relator.
Pelo texto aprovado, as medidas serão coordenadas pelo órgão gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), que arcará com os gastos. As iniciativas deverão envolver a modernização da infraestrutura; a aquisição de equipamentos; o aprimoramento dos processos de atendimento; e a capacitação das equipes.
“O Brasil precisa cuidar melhor da saúde da população”, argumentou Alexandre Frota, autor da proposta. “Não podemos deixar pacientes à espera de cirurgias, atendimentos e cuidados por um longo tempo, como tem ocorrido”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).