A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta em relação ao direito das pessoas com deficiência.
O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pela deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela destaca que compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), vinculada ao ministério, a coordenação das ações governamentais referentes à pessoa com deficiência, bem como as medidas de prevenção e eliminação de todas as formas de discriminação contra essa população, entre outras atribuições.
"Desde modo, é fundamental que o ministro Silvio Almeida compareça à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para apresentar ao Legislativo o planejamento e ações de sua gestão à frente do Ministério", afirmou.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 13.