O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz reunião nesta quarta-feira (23) para instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares. Pode ser analisado, entre outros, o parecer preliminar do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator de processo disciplinar (Representação 2/23) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Ele apresentou parecer preliminar pelo arquivamento da representação protocolada pelo PL. A representação volta à pauta, com o fim do prazo de vista.
Jerry é acusado pelo partido de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril. Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto. O relator considerou que não há justa causa para a continuidade do processo. Para ele, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar.
José Medeiros
O processo contra José Medeiros (PL-MT) foi apresentado pelo PT também por quebra de decoro durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher (Representação 4/23). O relator é o deputado Albuquerque (Republicanos-RR).
Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) quando este foi defender a parlamentar paranaense. Comportamentos "que descambam para a violência física e intimidação injustificável não têm e não poderão jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar", afirma o PT.
Juliana Cardoso
Já o PP diz que a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) quebrou o decoro parlamentar ao chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas (PL 409/07), incluindo o presidente Arthur Lira (Representação 5/23). O relator do caso é o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Talíria Petrone
Na Representação 6/23, o PL acusa a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) de quebra de decoro parlamentar por, durante reunião da CPI do MST, ter dito que o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), fraudou mapas e tinha relação com o garimpo. O relator desse processo é o deputado Rafael Simoes (União-MG).
Eduardo Bolsonaro
Na Representação 7/23, o PT pede a aplicações de sanções cabíveis contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por desentendimento com o deputado Marcon (PT-RS), em reunião da Comissão de Trabalho. O deputado Josenildo (PDT-AP) é o relator da representação.
A confusão começou após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e ameaçou o petista. Os dois foram contidos por colegas.
Também estão na pauta a instauração dos processos das seguintes representações e o sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha de relatores: