O parto domiciliar é realizado em menos de 1% dos nascimentos no Brasil, segundo dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). De acordo com especialistas que participaram de audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Câmara, a mulher precisa ter mais informações sobre o parto domiciliar e analisar se essa modalidade se encaixa no perfil da gestante.

A enfermeira obstétrica Sabrina Seibert explicou que não existem dados sobre o parto domiciliar assistido, e que as estatísticas colocam como domiciliar qualquer nascimento fora do hospital, o que ajuda a criar falsos dados de que ter um filho fora do ambiente hospitalar é perigoso para a mulher e para o bebê.

“Esse parto com assistência é o que a gente hoje preconiza. A gente sabe que a assistência obstétrica durante o pré- natal, durante o parto e após parto é fundamental para a proteção dessa mulher e desse bebê, para que a gente garanta que ele nasça bem e saudável e que a gente evite desfechos como o caso da morte materna”, disse.

A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) destacou que o parto humanizado retorna a mulher para o centro do nascimento, e o domicílio pode ser o local de escolha da parturiente.

“A gente precisa mudar um pouco a cultura no nosso país. Quem faz o parto não é a enfermeira nem o médico, é a mulher; isso tem que estar bem claro para todas as mulheres. As mulheres podem parir e sabem parir porque isso é da natureza humana”, afirmou a deputada.

Acesso à informação
Referência em partos humanizados no SUS, o Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte (MG), há 40 anos oferece três modalidades de nascimento: domiciliar, na casa de parto ou no hospital. Para a enfermeira obstetra Raquel Rabelo, que participa da equipe de parto domiciliar planejado do hospital, a elitização do parto domiciliar vem diminuindo à medida que mais mulheres estão tendo acesso à informação de que esse é, sim, um tipo de parto viável.

“O que é necessário na atualidade são políticas públicas que garantam a todas as mulheres a opção de um parto domiciliar desde que ela atenda critérios que vão ser colocados por cada equipe - de forma geral, os critérios são muito parecidos, uma coisa ou outra vai divergir, mas que todas as mulheres consigam ter acesso.”

A representante do Coletivo SobreParto, Tanila Amorim, afirmou que para tornar o parto domiciliar realmente uma opção é preciso normalizar essa escolha, investir na capacitação dos profissionais, ampliar a oferta e viabilizar a assistência pelo SUS, em caso de necessidade durante o parto.

Já a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, pediu mais atenção para as parteiras tradicionais que, apesar de reconhecidas pelo Ministério da Saúde, não contam com apoio e "normalmente trabalham sozinhas e em condições precárias", atendendo onde o SUS não chega.