O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.649/23, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Margarida Alves. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).
A líder sindical Margarida Alves morreu em sua cidade natal, Alagoa Grande (PB), em 1983, aos 50 anos, assassinada na porta de casa por um pistoleiro. Em 2000, para lembrar a sindicalista, foi criada a Marcha das Margaridas, uma mobilização de trabalhadoras rurais realizada a cada quatro anos em Brasília.
A nova norma é oriunda do Projeto de Lei 4288/16, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Muitas foram as brasileiras que ajudaram a construir o País e lutaram por ideais de justiça e liberdade”, disse a parlamentar. “Margarida Alves defendeu direitos básicos, como carteira assinada, jornada de oito horas, férias e 13º”, acrescentou.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília, e traz os nomes de Tiradentes, Zumbi dos Palmares e Santos Dumont, entre outros personagens históricos.